Nesta quarta feira (14/12) o Senado aprovou um projeto de lei que inclui aplicativos como Netflix e Spotify na lista de pagadores de impostos ou serviços tributáveis. A proposta foi aprovada no Senado por 63 votos a três.

O texto agora se dirige para Michel Temer, e a mudança pode entrar em vigor a partir de 90 dias após a publicação do diário oficial.

O projeto conta que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS. Os proprietários dos aplicativos como Spotify e Neflix, terão seus  impostos  recolhidos no local de origem do prestador de serviços. O texto estabeleceu também que o imposto será recolhido no local em que reside a pessoa que contratar serviços como operações com cartão de crédito ou débito.

O que acham da medida do Senado? Boa ou Ruim?

  • Sandy D. Oliveira

    Chega de impostos! Uma boa forma de economizar na assinatura desses serviços é assinando o plano família. Se não tiver ninguém pra dividir tem um site que junta essas pessoas interessadas, olha só: http://www.kotas.com.br